Confira as resoluções da reunião da Comissão Nacional de Organização

Os pontos discutidos nesta segunda, 07 de abril, foram: Congressos Municipais, Listas de Aptos, Congressos convocados pelos DMs e CEOs, sobre os recursos de Congressos Municipais e sobre o Congresso Estadual do RS

SOBRE OS CONGRESSOS MUNICIPAIS
1 – Somente serão reconhecidos Congressos Municipais que receberem da Comissão Nacional de Organização, no e-mail do contato do município, o kit com os materiais para a realização do respectivo Congresso. O kit contém os seguintes materiais:

a) Lista Mural (lista para ser afixada no local do Congresso para indicar a mesa de credenciamento)

b) Lista Credenciamento (lista que deve ser assinada pelo filiado no ato do credenciamento)

c) Lista Geral para conferência (para que possam ser credenciados os filiados que estão dentro dos critérios do I Congresso da JPT, mas que por algum motivo não constavam da lista final de filiados aptos)

d) Formulário de Credenciamento de Filiados que não constam da Lista Final de Aptos (a ser preenchida pelos filiados que constam nos casos do item 3)

e) Ata do Congresso Municipal (onde deve ser informado o local do Congresso, o total de credenciados, número de delegados de Base para o Congresso Nacional eleitos, número de delegados para o Congresso Estadual eleitos e nomes, votos, percentual e número de delegados eleitos de cada chapa, para as três votações. A ata deve ser assinada por todos os membros da Comissão Municipal de Organização).

f) Lista de delegados de base para o Congresso Nacional (onde deve ser preenchido o nome, cnf e chapa de todos os delegados eleitos)

g) Lista de delegados para o Congresso Estadual (onde deve ser preenchido o nome, cnf e chapa de todos os delegados eleitos)

h) Formulário para inscrição de chapa

i) Cédula de Votação

2 – O kit com materiais para o Congresso será enviado para o e-mail do contato do município até a sexta-feira antes da realização do respectivo Congresso.

Quais e como enviar o material para a Comissão Nacional
1 – Até às 24h do primeiro dia útil, após a realização do Congresso Municipal, deverão ser enviados por fax através do telefone (11) 3243-1338 para a Comissão Nacional de Organização os seguintes materiais:
a) Ata do Congresso Municipal
b) Lista de delegados eleitos para o Congresso Nacional
c) Lista de delegados eleitos para o Congresso Estadual

2 – Até às 24h do primeiro dia útil, após a realização do Congresso Municipal, deverão ser enviados pelo correio, para o seguinte endereço: Rua Silveira Martins, 132 – Sé – São Paulo – SP – CEP 01019-000, A/C da SNJ, cópia do seguinte material:
a) Lista de Credenciamento (lista de presença assinada pelos filiados)
b) Lista de delegados credenciados a partir da Lista Geral de Conferência
c) Cópias dos RGs apresentados para credenciamento a partir da Lista Geral de Conferência.


SOBRE AS LISTAS DE FILIADOS APTOS
1 – As listas para credenciamento são apenas as listas enviadas pela Comissão Nacional de Organização.

2 – É expressamente proibido o credenciamento nos Congressos Municipais a partir de listas produzidas por Diretórios Municipais, Diretórios Estaduais ou de qualquer outra procedência que não seja a enviada pela Comissão Nacional de Organização, que foi produzida pela SORG Nacional a partir do Cadastro Nacional de Filiados.

3 – Qualquer divergência ou dúvida sobre a lista enviada deverá ser esclarecida junto a SORG Nacional, pelo e-mail: organizacao@pt.org.br ou pelo telefone (11) 3243-1342.

4 – Caso haja credenciamento a partir de listas que não seja a enviada pela Comissão Nacional de Organização o Congresso Municipal será anulado.



SOBRE OS CONGRESSOS MUNICIPAIS CONVOCADOS PELOS DMs E COMISSÕES ESTADUAIS DE ORGANIZAÇÃO
1 – Até o dia o 15 de abril deverão ser enviados através do e-mail: juventude@pt.org.br as seguintes informações:
a) Nome de um responsável pelo processo no município
b) E-mail deste responsável do município
c) Telefone deste responsável do município
d) Local do Congresso
e) Horário do Congresso



SOBRE RECURSOS DE CONGRESSOS MUNICIPAIS
1 – Os recursos sobre Congressos Municipais deverão ser impetrados até às 17 horas da sexta-feira subseqüente ao Congresso Municipal.

2 – Os recursos deverão ser enviados por e-mail para: juventude@pt.org.br ou pelo fax (11) 3243-1338.


SOBRE O CONGRESSO ESTADUAL DA JPT/RS
1 – A Comissão Nacional de Organização do I Congresso Nacional da Juventude do PT lamenta os fatos ocorridos no processo de construção do Congresso Estadual do Rio Grande do Sul.

2 – O método utilizado por todas as forças que compõe o Coletivo Estadual da JPT não está de acordo com o espírito de construção coletiva que tem orientado a Comissão Nacional de Organização e o Coletivo Nacional da Juventude do PT, bem como a ampla maioria dos militantes da JPT.

3 – É importante que decisões de dirigentes da Juventude do PT em seus espaços de auto-organização, como nossos Coletivos Estaduais e Comissões de Organização do I Congresso, sejam respeitadas pelos próprios dirigentes e não sejam questionadas em outros espaços senão aqueles da própria JPT.

4 – A Comissão Nacional de Organização decide adiar o Congresso Estadual da JPT/RS marcado inicialmente para os dias 12 e 13 de abril e solicita à Comissão Estadual de Organização que até o dia 09 de abril convoque o Congresso do estado para uma das seguintes datas: 1º, 2, 3, 4, 10, 11, 17 ou 18 de maio.

5 – Os Congressos Municipais convocados pela Comissão Estadual de Organização no dia 31 de março, deverão ser remarcados até o dia 09 de abril para uma das seguintes datas: 19, 20, 21, 26 ou 27 de abril. Somente poderão ter seus congressos remarcados os seguintes municípios:

Alegrete
Alpestre
Arroio do Meio
Bagé
Balneário Pinhal
Barra Funda
Bento Gonçalves
Bom Retiro do Sul
Boqueirão do Leão
Braga
Cachoeirinha
Caiçara
Campestre da Serra
Capão da Canoa
Chuí
Cidreira
Constantina
Cotiporã
Cristal do Sul
Cruzeiro do Sul
Dilermano de Aguiar
Encantado
Encruzilhada do Sul
Erval Seco
Farroupilha
Frederico Westphalem
Ipê
Jaboticaba
Lajeado
Lajeado do Bugre
Liberato Salzano
Miraguai
Nova Boa Vista
Novo Barreiro
Novo Tiradentes
Novo Xingu
Palmeira das Missões
Palmitinho
Panambi
Parobé
Paverama
Pinhal da Serra
Pontão
Rio dos Indios
Rio Grande
Roca Sales
Rodeio Bonito
Ronda Alta
Rondinha
Salvador das Missões
Santa Clara do Sul
Santa Vitória do Palmar
São Francisco de Paula
São Gabriel
São José das Missões
São José do Norte
São Pedro das Missões
São Pedro do Butiá
Sarandi
Seberi
Serro Largo
Taquari
Tenente Portela
Teotônia
Três Cachoeiras
Três Coroas
Três Palmeiras
Três Passos
Venâncio Aires
Vista Alegre
Westfalia


6 – A Comissão Estadual de Organização deverá dialogar com a Comissão Executiva Estadual do PT/RS para que seja garantida condições de fiscalização dos Congressos Municipais a serem realizados para que haja ampla transparência no processo do Congresso Estadual da JPT/RS.


Comissão Nacional de Organização do I Congresso da Juventude do PT
São Paulo, 07 de abril de 2008.

SNJ